Uma nova controvérsia envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a agitar os bastidores de Brasília após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Segundo o ex-deputado federal, haveria uma “ordem secreta” com o objetivo de impedi-lo de obter um passaporte comum, o que, na prática, o bloquearia de deixar o país. A denúncia, classificada por ele como gravíssima, reacendeu debates sobre supostos abusos de autoridade e perseguição política.
O episódio ganhou repercussão após a confirmação de que o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro foi cancelado quase imediatamente depois da cassação de seu mandato como deputado federal. Embora o cancelamento do documento diplomático seja um procedimento administrativo esperado após a perda do cargo, o que chamou atenção foi a rapidez da medida e o contexto em que ela ocorreu.
Nas redes sociais, especialmente na plataforma X (antigo Twitter), Eduardo Bolsonaro afirmou que o objetivo sempre teria sido restringir sua atuação fora do Brasil. “Desde sempre a intenção é me bloquear no exterior. Assim, é muito provável que de fato Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum”, escreveu. A declaração foi suficiente para gerar forte reação entre apoiadores, parlamentares aliados e juristas críticos à atuação do ministro.
A hipótese de uma “ordem secreta”, ainda que não comprovada, levanta questionamentos sensíveis sobre os limites da atuação do Judiciário e a transparência dos atos administrativos. Caso se confirme qualquer tipo de determinação informal ou não documentada para impedir a emissão de documentos oficiais a um cidadão, especialistas apontam que se trataria de uma violação grave do Estado de Direito.
Aliados de Eduardo Bolsonaro afirmam que o episódio não pode ser tratado como um simples procedimento burocrático. Para eles, o histórico recente de decisões duras envolvendo parlamentares, influenciadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reforça a desconfiança de que há um movimento coordenado para restringir direitos fundamentais, como o de ir e vir.
Nos bastidores do Congresso Nacional, parlamentares de oposição relatam crescente preocupação com o que classificam como “escalada autoritária”. Segundo esses congressistas, a falta de explicações claras por parte das autoridades competentes apenas aumenta a sensação de insegurança jurídica. Alguns defendem que o Itamaraty e a Polícia Federal prestem esclarecimentos formais sobre a situação do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
Do outro lado, defensores do ministro Alexandre de Moraes afirmam que as acusações carecem de provas concretas e que qualquer impedimento à emissão de passaporte precisaria estar amparado por decisão judicial ou fundamento legal claro. Eles ressaltam que alegações feitas em redes sociais não substituem documentos oficiais e alertam para o risco de disseminação de narrativas que possam tensionar ainda mais o ambiente político.
Mesmo assim, o caso ganha peso político pelo personagem envolvido. Eduardo Bolsonaro, além de filho do ex-presidente da República, mantém relações internacionais e costuma atuar no exterior em agendas políticas e ideológicas. Um eventual impedimento para viagens internacionais teria impacto direto em sua atuação e poderia ser interpretado como tentativa de silenciamento político.
Juristas ouvidos de forma reservada avaliam que, se houver qualquer tipo de restrição ao direito de obtenção de passaporte sem decisão judicial formal, o caso pode se tornar um escândalo institucional de grandes proporções. A Constituição Federal assegura o direito de locomoção, e sua limitação só pode ocorrer em situações excepcionais, devidamente fundamentadas.
Até o momento, não houve manifestação oficial do ministro Alexandre de Moraes sobre as declarações de Eduardo Bolsonaro. O silêncio institucional contribui para o aumento das especulações e pressiona órgãos do governo a se posicionarem publicamente.
Enquanto isso, o episódio se soma a uma longa lista de embates entre integrantes do Judiciário e figuras ligadas à oposição, reforçando a polarização política no país. Para críticos, a democracia sai enfraquecida quando decisões que afetam direitos individuais não são acompanhadas de total transparência. Para apoiadores das ações do STF, trata-se de medidas necessárias para a preservação das instituições.
O desdobramento do caso deve ocorrer nos próximos dias, especialmente se novos documentos ou informações vierem a público. Até lá, a suposta “ordem secreta” permanece como mais um capítulo nebuloso da já conturbada relação entre o Judiciário e setores da política brasileira.