Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira (15), um pedido urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para a realização imediata de um procedimento cirúrgico fora do ambiente prisional. A medida foi tomada após exames médicos realizados no domingo (14), nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde Bolsonaro permanece detido.
De acordo com a petição encaminhada ao STF, exames de ultrassonografia identificaram a presença de duas hérnias inguinais, quadro que, segundo avaliação médica, exige intervenção cirúrgica com urgência. A defesa sustenta que o tratamento indicado não pode ser realizado dentro do sistema prisional, dadas as necessidades de infraestrutura hospitalar adequada, anestesia geral e acompanhamento pós-operatório especializado.
O hospital indicado para o procedimento é o DF Star, também localizado na capital federal. Conforme o pedido, a cirurgia demandaria internação hospitalar estimada entre cinco e sete dias, período necessário para a recuperação inicial, monitoramento clínico e prevenção de complicações.
No documento apresentado ao Supremo, os advogados reproduzem parecer médico assinado pelo cirurgião Claudio Birolini, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente. O relatório reforça, de forma expressa, a urgência da intervenção cirúrgica e detalha o procedimento recomendado.
“O médico responsável pelo acompanhamento, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico de herniorrafia inguinal bilateral, em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias”, afirma o texto encaminhado ao STF.
A defesa alerta que a manutenção de Bolsonaro em regime fechado, sem acesso contínuo e imediato a cuidados médicos de alta complexidade, representa risco concreto à sua integridade física. Segundo os advogados, a situação clínica atual não se trata de hipótese futura ou preventiva abstrata, mas de uma necessidade objetiva, comprovada por exames recentes e laudos médicos formais.
“A indicação médica formal de cirurgia imediata apenas tornam mais evidente o risco concreto à integridade física do sentenciado caso permaneça em regime fechado, sem acesso contínuo, célere e adequado aos cuidados médicos de alta complexidade de que necessita”, sustentam os advogados no pedido.
Além da autorização para a realização da cirurgia, a defesa voltou a requerer a concessão de prisão domiciliar humanitária. No entendimento dos advogados, a medida é imprescindível não apenas para a realização do procedimento, mas também para garantir a recuperação adequada no período pós-operatório, que pode incluir fisioterapia motora, acompanhamento clínico frequente e eventual manejo de dor e inflamações.
No pedido, os defensores ressaltam que a postergação do procedimento cirúrgico pode levar a agravamento súbito do quadro clínico, necessidade de internação emergencial e complicações que poderiam ser evitadas com uma intervenção planejada. Eles afirmam que a realização da cirurgia em ambiente hospitalar adequado é “não apenas recomendável, mas indispensável”.
“Não se está diante de hipótese remota ou preventiva abstrata, mas de necessidade médica atual, objetiva e comprovada, cuja postergação expõe o peticionário a risco real de agravamento súbito, internação emergencial e possíveis complicações cirúrgicas evitáveis”, registra a petição.
O pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes coloca novamente em evidência o debate sobre medidas humanitárias no sistema prisional, especialmente em casos que envolvem pessoas com histórico médico complexo. Jair Bolsonaro já passou por diversas cirurgias desde o atentado sofrido em 2018, durante a campanha presidencial, e frequentemente apresenta intercorrências relacionadas ao sistema digestivo e abdominal.
Nos bastidores, a solicitação gera expectativa quanto à resposta do STF, sobretudo pelo caráter de urgência atribuído pelos médicos e pela defesa. Parlamentares aliados do ex-presidente acompanham o caso de perto e avaliam que uma negativa poderia provocar forte repercussão política e jurídica, enquanto críticos defendem que qualquer decisão deve observar estritamente os critérios legais aplicáveis a todos os custodiados.
Até o momento, não houve manifestação pública do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido. A decisão deverá considerar os laudos médicos apresentados, as condições do sistema prisional para atendimento de saúde e os precedentes do próprio Supremo em situações semelhantes.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob custódia da Polícia Federal, aguardando deliberação judicial. O desfecho do pedido pode ocorrer a qualquer momento, dada a classificação de urgência atribuída ao caso pela equipe médica responsável.