Procurador da República, o deputado Fábio Felix destaca a importância de combater a LGBTQIfobia e de assegurar que os direitos e a integridade das pessoas LGBTQIAP+ sejam respeitados. Ele ressalta que é necessário investigar se as declarações de Nikolas Ferreira configuram incitação ao ódio, discriminação ou violação de direitos fundamentais.
"O respeito à diversidade e a garantia dos direitos LGBTQIAP+ são fundamentais para uma sociedade justa e igualitária. É preciso que as instituições atuem de forma efetiva para coibir qualquer tipo de discurso de ódio e preconceito", ressaltou o deputado Fábio Felix.
A investigação requerida pelo deputado distrital tem o objetivo de esclarecer se Nikolas Ferreira infringiu alguma lei ao proferir tais declarações. Caso sejam encontradas evidências de infrações, medidas legais podem ser tomadas para responsabilizá-lo pelas suas palavras.
Enquanto aguarda a resposta das autoridades competentes, o deputado Fábio Felix reforça seu compromisso de lutar pela igualdade de direitos e pela promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso para a comunidade LGBTQIAP+. Ele destaca a importância de ampliar o diálogo e a conscientização sobre os direitos humanos, visando combater o preconceito e a discriminação em todas as esferas da sociedade.
Acompanharemos o desdobramento dessa ação e estaremos atentos às investigações sobre as declarações de Nikolas Ferreira, que geraram ampla repercussão e levantaram debates sobre a liberdade de expressão versus o discurso de ódio.