STF assume protagonismo e busca regular as redes sociais diante da inércia legislativa Em uma atitude que reflete o atual vácuo legislativo e a cresc…
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, defende regulamentação das redes sociais em evento na USP O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexand…
Presidente do Senado destaca necessidade de fortalecer autonomia parlamentar durante discurso de inauguração do ano legislativo Nesta segunda-feira, …
Lula Abraça a Causa da Regulação das Redes Sociais, Encontrando Apoio e Críticas no Ano Judiciário de 2024 Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o p…