Novo secretário de Políticas Penais de Flávio Dino defende ‘desencarceramento consciente’


Nesta segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino (PSB), deu posse ao novo secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Durante o seu discurso de posse, Velasco defendeu um sistema de “desencarceramento consciente” da população prisional.

— Devemos colocar as alternativas penais no mesmo patamar da prisão e manter o diálogo permanente com outros órgãos de execução penal para apoio às alternativas de desencarceramento consciente — afirmou Velasco.

O novo titular da Secretaria de Políticas Penais também defendeu que os presos sejam mantidos em locais com acesso a programas que os ajudem na ressocialização.

— Que as pessoas presas sejam mantidas em instalações seguras e adequadas, com acesso a programas que as ajudem a ressocializarem-se — defendeu o secretário.

Rafael Velasco é policial penal e advogado especializado em Direito Penal. Ele já foi subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão e atuou também na então Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, entre 2010 e 2015.

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