O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua opinião contrária à fixação de mandatos para os cargos de ministros da Corte. Segundo ele, a vitaliciedade é a garantia de independência e autonomia dos ministros, o que não seria possível com o estabelecimento de mandatos.
A discussão sobre a fixação de mandatos para os ministros do STF vem sendo debatida no Senado. Uma proposta em tramitação estabelece um mandato de 8 anos para os membros da Corte, mas ainda é objeto de análise.
Para Alexandre de Moraes, a vitaliciedade dos ministros é importante para garantir que eles possam tomar decisões sem pressões políticas ou interferências externas. “Entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
O tema é polêmico e divide opiniões, especialmente diante das constantes tensões entre o STF e outros poderes, como o Legislativo e o Executivo. Algumas vozes defendem...