O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que não pautará a minirreforma eleitoral "às pressas". Em uma declaração nesta segunda-feira (25), ele reforçou seu desejo de entregar um Código Eleitoral que possa preencher "todas as lacunas" do processo democrático.
A minirreforma eleitoral foi aprovada na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no último dia 19. Para que as alterações propostas pelos deputados entrem em vigor nas eleições municipais de 2024, o projeto de lei deve ser aprovado e sancionado até 6 de outubro.
Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de uma reforma eleitoral abrangente: "Eu acho muito importante que nós possamos entregar para a sociedade um Código Eleitoral que possa preencher todas as lacunas, que seja claro, que tenha regras boas para o processo eleitoral. Nós não faremos a aprovação disso às pressas, oprimidos pela circunstância de tempo de ter que provar até 6 de outubro."
Sobre o prazo apertado, o presidente do Senado pediu "paciência" e ressaltou que, se for possível entregar uma reforma de qualidade dentro do prazo estipulado, seria o ideal. Caso contrário, as mudanças podem ser discutidas mais detalhadamente para valerem nas eleições de 2026.
Além disso, Rodrigo Pacheco questionou o instituto da reeleição para cargos executivos e sugeriu que esse é um tema que pode ser debatido no Senado. Ele expressou sua opinião pessoal contra a reeleição, argumentando que eleições frequentes podem criar um "estado eleitoral permanente" e inibir a autonomia dos mandatários.
A tramitação da minirreforma está nas mãos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A dúvida persiste quanto à votação a tempo para que as mudanças sejam aplicadas nas eleições municipais de 2024, uma vez que o projeto do Código Eleitoral é considerado mais amplo e complexo.