Bolsonaro solicita retorno de seu passaporte e aponta falha crucial na operação da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua equipe jurídica, moveu uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a devolução de seu passaporte, que foi apreendido no contexto da Operação Tempus Veritatis. A ação legal argumenta que a apreensão carece de fundamentos legais sólidos, uma vez que não foi estabelecido, conforme a defesa, um risco real de fuga por parte do ex-presidente. Em vez disso, os advogados solicitam que a medida de retenção do passaporte seja substituída pela exigência de autorização prévia para sair do país por mais de sete dias.
No requerimento apresentado, a equipe jurídica enfatiza que Bolsonaro tem cooperado plenamente com as autoridades desde o início do processo, comparecendo a todos os chamados e colaborando ativamente para esclarecer os fatos sob investigação. A apreensão do passaporte foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e com a aprovação da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar direcionada especificamente a Bolsonaro no contexto da operação. Outros investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram seus passaportes apreendidos e foram proibidos de se comunicar entre si.
A defesa do ex-presidente argumenta que a retenção do passaporte viola seu direito de ir e vir, adquirindo assim um caráter antecipatório de pena. Os advogados ressaltam que Bolsonaro tem sido tratado como culpado não apenas pelo Judiciário, mas também pela mídia. Na petição, destacam que ao longo de 2023, Bolsonaro precisou sair do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que comunicou essa viagem ao STF com antecedência.
Essa solicitação de devolução do passaporte ocorre em meio a um cenário político conturbado, onde o ex-presidente enxerga uma possível tentativa de criminalização política. Há uma percepção de que Bolsonaro está sendo alvo de perseguição e que o objetivo final seria neutralizá-lo politicamente. Nos bastidores, Bolsonaro tem articulado estratégias para evitar uma eventual prisão considerada política, enquanto continua a defender sua inocência em relação às acusações que surgiram no contexto da Operação Tempus Veritatis.
Essa saga jurídica, além de destacar a tensão política que envolve o ex-presidente e suas ações, também lança luz sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos individuais e ao devido processo legal. O desfecho desse embate legal terá repercussões significativas não apenas para Bolsonaro e seus aliados, mas também para a estabilidade institucional do país.