TRF-4 Contrata Fundador do PT para Ministrar Cursos para Desembargadores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019 no âmbito da Operação Lava Jato, está no centro das atenções novamente. Desta vez, a controvérsia surge com a contratação do petista Célio Golin para ministrar cursos para desembargadores no Rio Grande do Sul. Golin, que fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) em Nonoai, cidade localizada a 400 quilômetros de Porto Alegre, gerou polêmica ao expressar seu posicionamento político e apoiar publicamente Lula.
A contratação de Golin para ministrar cursos aos magistrados do TRF-4 despertou questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal, especialmente em relação aos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Em suas redes sociais, Golin manifestou apoio à candidatura de Lula em 2022, destacando a importância de votar no petista para preservar os direitos humanos e a democracia, além de posicionar-se contra o que chamou de "projeto fascista".
As postagens de Golin, que incluem imagens ao lado de Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-presidente nacional do PT, demonstram sua proximidade com o partido e sua militância em favor de causas relacionadas à comunidade LGBTQIA+. Sua contratação pelo TRF-4 levanta dúvidas sobre a neutralidade do tribunal e sua capacidade de garantir julgamentos imparciais, especialmente em casos de grande repercussão política.
É importante ressaltar que o TRF-4 foi responsável por manter a condenação de Lula em diversos processos relacionados à Operação Lava Jato, incluindo os casos do tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia. No entanto, essas condenações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelos julgamentos em primeira instância.
Diante das críticas e questionamentos sobre a contratação de Golin, o TRF-4 ainda não se manifestou sobre os cursos que serão ministrados pelo petista aos desembargadores. A contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem que fossem divulgados detalhes sobre os critérios adotados para a seleção do profissional.
A decisão do tribunal de contratar um militante político para ministrar cursos aos seus magistrados levanta preocupações sobre a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, especialmente em um momento em que a credibilidade das instituições democráticas é colocada em xeque. O caso evidencia a necessidade de transparência e accountability no sistema judiciário brasileiro, garantindo que as decisões e práticas adotadas estejam alinhadas aos princípios fundamentais do Estado de Direito.