Senador detona TSE e clama por impeachment de ministros do STF

Em um discurso incisivo no Senado Federal, o senador Eduardo Girão, representante do Novo pelo estado do Ceará, chamou a atenção para o pronunciamento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Girão expressou críticas contundentes à estrutura e ao papel desempenhado pela Justiça Eleitoral no Brasil, destacando a necessidade de reformas significativas.


Durante seu discurso, o senador Girão expôs pontos específicos do pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, notadamente sua abordagem sobre a disseminação de mentiras nas plataformas digitais, caracterizando-as como um "desaforo tirânico contra a integridade da democracia". No entanto, Girão questionou a abordagem da ministra, argumentando que o direito à liberdade de expressão deve ser protegido em uma sociedade democrática.


"Não sei, realmente, em que mundo ela vive, mas ninguém que tenha o mínimo de bom senso e responsabilidade pode defender qualquer mentira, seja ela feita onde for e por quem for. Para cuidar desses abusos, já existe uma farta legislação brasileira, mas, acima de tudo, numa sociedade democrática, deve prevalecer o direito à liberdade de expressão, tão assegurada por nossa Constituição, em seu artigo 5° e 220. Apesar de elaborados pelos Constituintes em 1988, continua extremamente atual e eficaz nesses tempos contemporâneos da internet e redes sociais, sim", afirmou Girão.


Além disso, o senador Girão criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, antecessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, alegando que Moraes agiu como acusador, investigador e julgador no inquérito das fake news. Girão também abordou a suposta parcialidade do TSE durante as eleições presidenciais, citando um maior número de restrições impostas ao então presidente Jair Bolsonaro em comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


"Volto a dizer que esses abusos de autoridade cometidos por alguns ministros do STF ou do TSE só terão fim quando o Senado Federal finalmente deixar de ser omisso e cumprir o seu dever constitucional abrindo o primeiro processo de impeachment. Vai ser pedagógico. Análise é a única coisa que nós podemos fazer para o reequilíbrio entre os Poderes, já que foi tentado de tudo. Está faltando esse pedido de impeachment ser analisado, o que é dever constitucional nosso. Até lá temos que, pelo menos, continuar exercendo o nosso direito de fazer as devidas críticas em defesa da liberdade de expressão e da imparcialidade da Justiça brasileira", enfatizou o senador.


No cenário político futuro, a ascensão de Nunes Marques à presidência do TSE, prevista para 2026, e a possível nomeação do ministro do STF, André Mendonça, como vice-presidente do tribunal, levantam questões sobre a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro na mais alta instância da Justiça Eleitoral. Com ambos os ministros do Supremo indicados por Bolsonaro, a eleição presidencial de 2026 pode estar sujeita a interpretações sobre a imparcialidade do TSE.


O discurso do senador Eduardo Girão reflete um debate em andamento sobre o papel da Justiça Eleitoral e a proteção dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, em meio aos desafios apresentados pela era digital e pela disseminação de desinformação.

Tags