Na próxima terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR). O senador é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A acusação da PGR recai sobre a imputação falsa de crime de corrupção passiva por parte de Moro ao ministro Mendes.
A denúncia sustenta que Moro, ao atribuir de forma falsa a prática de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes, agiu com a clara intenção de manchar a imagem e a honra do magistrado, tentando desacreditar sua atuação como juiz. As afirmações foram feitas em público, na presença de várias pessoas, e gravadas, o que facilitou sua divulgação e ganhou ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais.
A defesa de Sergio Moro solicita a rejeição da denúncia, argumentando que, apesar de infelizes, as declarações foram descontextualizadas e não possuem qualquer conotação criminosa. Alegam ainda que o caso não deveria ser julgado pelo STF, pois as declarações foram feitas antes de Moro assumir o cargo de senador.
Os advogados do senador argumentam que a denúncia da PGR não apresentou os requisitos mínimos necessários para seu prosseguimento, pois não é possível identificar quando, onde, por que, para quem e em qual contexto as supostas afirmações criminosas foram feitas por Moro. Ressaltam também que as declarações ocorreram antes de ele assumir qualquer função pública eletiva.
Segundo a defesa de Moro, o vídeo que originou o processo foi gravado durante uma festa junina em 2022 e divulgado em abril de 2023, antes de ele assumir o cargo de senador. Além disso, alegam que não há elementos que indiquem que Moro seria responsável por gravar, editar ou divulgar o vídeo em questão.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso, será responsável por analisar a denúncia contra Moro. O processo foi incluído na pauta de julgamento desta terça-feira após ser apresentado pela PGR.
A controvérsia em torno deste caso destaca a importância da análise criteriosa das declarações públicas, especialmente quando feitas por figuras públicas e com grande repercussão. A decisão do STF será aguardada com expectativa, pois não apenas afetará o destino de Sergio Moro, mas também trará consequências significativas para a percepção da ética e da responsabilidade no exercício do poder público.