STF paga passagens de 1ª classe para ministros em viagens a trabalho

Os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm estado sob intensa observação recentemente, especialmente em relação às suas despesas de viagem e transparência financeira. Uma investigação revelou que o STF é o único entre os Três Poderes a oferecer voos de primeira classe para compromissos internacionais, além de proporcionar as diárias mais altas para seus ministros, ultrapassando a marca de R$ 5 mil por dia de trabalho no exterior.


As regras para viagens a trabalho no STF têm sido objeto de escrutínio, especialmente após a divulgação de que o ministro Dias Toffoli desembolsou cerca de R$ 100 mil em diárias durante uma viagem para participar de eventos em Londres e Madri. Embora o tribunal não tenha fornecido detalhes sobre essas viagens, a mídia relatou que Toffoli compareceu a eventos jurídicos, incluindo o "1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias".


A transparência das despesas do STF também foi questionada, com a suspensão temporária da página de transparência do tribunal após uma matéria jornalística. Após a restauração da página, os dados sobre os seguranças dos ministros foram removidos. A reportagem revelou que o tribunal desembolsou quase R$ 200 mil em diárias para quatro seguranças que acompanharam ministros em uma viagem para os Estados Unidos. Dois seguranças receberam mais de R$ 50 mil em diárias cada para permanecer no país entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, enquanto outros dois receberam cerca de R$ 49 mil para uma estadia um dia mais curta.


A falta de transparência levantou preocupações sobre o uso adequado dos recursos públicos e gerou críticas da mídia e da opinião pública. A Folha de S. Paulo buscou comentários da assessoria do STF, mas não obteve resposta até o momento da publicação deste artigo.


Enquanto isso, as disparidades nas diárias entre os poderes também chamaram a atenção. Enquanto os membros do STF recebem diárias que ultrapassam os R$ 5 mil, os ministros de Estado do Executivo recebem entre US$ 220 e US$ 460, dependendo do país de destino. Na Procuradoria-Geral da República, a quantia varia entre US$ 354 e US$ 485. Os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal têm acesso a valores mais próximos aos estabelecidos pelo STF, com diárias que variam entre US$ 528 e US$ 600 para viagens à América do Sul e US$ 550 para outros continentes.


A classe executiva é reservada para juízes-assistentes, líderes e colaboradores diretos dos ministros do STF, enquanto no Legislativo, tanto parlamentares quanto alguns funcionários têm acesso a essa classe. No entanto, as disparidades salariais entre os poderes e dentro do próprio STF continuam a levantar questões sobre equidade e transparência no uso de recursos públicos.


À medida que o debate sobre as despesas do STF e a transparência financeira continua, os membros do tribunal enfrentam pressão crescente para prestar contas e garantir que o uso de recursos públicos seja transparente e responsável. O papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição exige não apenas integridade judicial, mas também responsabilidade fiscal e transparência em suas operações.

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