Alcolumbre inicia contra-ataque após indicação de Jorge Messias ao STF e anuncia projeto com impacto bilionário para pressionar o governo
A relação entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal sofreu um abalo significativo nesta quinta-feira (20), poucas horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e responsável por conduzir a sabatina do indicado, respondeu imediatamente com um movimento que já é visto em Brasília como um claro contra-ataque político.
Em anúncio considerado "perturbador" por aliados do governo, Alcolumbre informou que levará ao plenário, já na próxima terça-feira (25), a votação de um projeto de lei complementar que pode gerar impacto bilionário nas contas públicas. A proposta regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, garantindo integralidade e paridade aos profissionais que cumprirem requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
A movimentação repentina não passou despercebida. Parlamentares e analistas apontam que Alcolumbre vinha trabalhando nos bastidores pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e seu aliado político, para ocupar a vaga no STF. Segundo fontes próximas ao senador, ele teria ficado contrariado por não ter sido consultado previamente sobre a decisão de Lula — e o anúncio do projeto teria sido interpretado como uma demonstração de força e descontentamento.
Projeto aumenta pressão e reacende alerta fiscal
A iniciativa, celebrada por categorias da saúde, preocupa o governo. Técnicos do Ministério da Fazenda estimam que o impacto financeiro pode variar entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões ao longo dos próximos anos. A amplitude da projeção reflete incertezas sobre o número exato de profissionais que poderão se enquadrar nas novas regras.
Em outubro, a Câmara dos Deputados já havia aprovado uma PEC com objetivo semelhante. Na ocasião, membros do governo classificaram a pauta como uma "pauta-bomba", apelidando-a de "contrarreforma da Previdência", devido ao risco de ampliar despesas obrigatórias justamente em um momento de forte pressão fiscal.
Após a aprovação na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), tentou frear o avanço da matéria, apresentando requerimento que alterava a orientação oficial do Planalto. Não funcionou. Agora, com o projeto em pauta no Senado, a equipe econômica teme uma derrota que possa comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Alcolumbre: “Passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica”
Em nota oficial, Alcolumbre buscou dar à iniciativa um tom institucional, afirmando que a votação representa um "passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica". Ele destacou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem funções essenciais no atendimento direto à população, sobretudo nas regiões mais vulneráveis do país.
"A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira", declarou o presidente do Senado. “Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis.”
O discurso, embora impecável do ponto de vista político, é interpretado nos corredores de Brasília como uma mensagem cifrada ao Planalto: Alcolumbre quer mostrar que tem o poder de pautar, acelerar e travar o que considera conveniente — especialmente em um momento sensível como a tramitação de uma indicação ao Supremo.
Clima azeda entre Senado e governo
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e aliado histórico de Lula, era esperada, mas não agradou a parte do Senado. A escolha é vista por alguns parlamentares como tentativa de reforçar a presença do governo no STF, que já vinha sendo criticado por suposta falta de "equilíbrio institucional".
A situação se complica pelo fato de Alcolumbre ter atuado nos últimos anos como uma peça-chave da articulação política do governo dentro do Congresso. Sua insatisfação, portanto, tem peso. Além disso, há relatos de que sua relação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ficou estremecida após divergências internas sobre o processo de indicação.
Para que Jorge Messias seja aprovado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta. A depender da evolução do clima político, a aprovação pode se tornar uma disputa difícil — e até imprevisível.
Cenário de tensão e incertezas
O anúncio do projeto bilionário às vésperas da sabatina do indicado ao STF é visto como um recado direto do presidente do Senado ao Planalto. Não apenas um gesto de insatisfação, mas uma demonstração de que terá papel determinante no destino de Messias.
Nos próximos dias, o governo deve intensificar negociações, liberar emendas e buscar diálogo com parlamentares que ainda estão indecisos. O risco de derrota no plenário é real — e o comportamento de Alcolumbre será decisivo.
Enquanto isso, cresce a percepção de que a disputa pela vaga no Supremo desencadeou uma crise política silenciosa, mas profunda, que pode definir os rumos da relação entre o Executivo e o Senado pelos próximos anos.