O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a carta que formaliza sua demissão do cargo. A saída encerra um ciclo de quase dois anos à frente de uma das pastas mais estratégicas do governo federal, responsável por áreas sensíveis como segurança pública, sistema penitenciário, Polícia Federal e políticas de combate ao crime organizado.
Lewandowski havia assumido o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024, pouco tempo depois de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde construiu uma longa trajetória e chegou a ocupar a presidência da Corte. Sua ida para o governo foi vista, à época, como uma aposta pessoal de Lula para conferir peso institucional e experiência jurídica à área, além de ajudar a reequilibrar a relação do Executivo com o Judiciário em um momento de fortes tensões políticas.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, a expectativa é que a exoneração de Lewandowski seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9). No entanto, interlocutores afirmam que ele já deixa oficialmente o cargo ainda nesta quinta, marcando o fim formal de sua atuação à frente da pasta.
Nos bastidores do governo, a saída do ministro vinha sendo preparada há semanas. Relatos de diferentes veículos indicam que Lewandowski comunicou a auxiliares próximos, ainda em dezembro, a intenção de antecipar sua saída do ministério. Desde o início desta semana, o agora ex-ministro já vinha esvaziando o gabinete no Palácio da Justiça, retirando objetos pessoais e se despedindo de colaboradores mais próximos, o que reforçou as especulações sobre sua iminente demissão.
Apesar da formalização da saída, o governo federal ainda não havia anunciado, até o início da tarde desta quinta-feira, quem será o substituto definitivo de Lewandowski. A alternativa considerada mais provável, ao menos de forma temporária, é que o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, assuma o comando da pasta de maneira interina, garantindo a continuidade administrativa até que Lula bata o martelo sobre o novo titular.
A passagem de Ricardo Lewandowski pelo Ministério da Justiça termina sem que a principal aposta do governo Lula para a área de segurança pública tenha avançado no Congresso Nacional. A chamada PEC da Segurança Pública, que previa ampliar a atuação da União no combate ao crime organizado e fortalecer a integração entre forças federais, estaduais e municipais, enfrentou forte resistência parlamentar desde sua apresentação. Com críticas tanto da oposição quanto de parte da base aliada, a proposta acabou perdendo força ao longo da tramitação e não avançou como o Planalto esperava.
Durante sua gestão, Lewandowski buscou adotar um discurso de diálogo institucional e defesa do fortalecimento das instituições democráticas. No entanto, a pasta da Justiça esteve frequentemente no centro de debates acalorados, especialmente em temas relacionados à atuação das forças policiais, ao combate às facções criminosas e às discussões sobre garantias individuais e endurecimento da legislação penal.
Aliados do governo avaliam que a saída de Lewandowski pode abrir espaço para uma mudança de perfil no comando do ministério, possivelmente com a escolha de um nome mais político ou com maior trânsito no Congresso Nacional. A avaliação interna é de que a área de segurança pública exigirá, em 2026, uma articulação mais intensa com parlamentares, governadores e prefeitos, sobretudo diante do aumento da pressão da opinião pública por respostas mais duras contra a criminalidade.
Por outro lado, pessoas próximas ao ex-ministro afirmam que sua decisão de deixar o cargo foi pessoal e tomada de forma planejada, sem relação direta com crises pontuais. Segundo essa versão, Lewandowski já teria aceitado o convite para o ministério com a ideia de permanecer por um período limitado, contribuindo com sua experiência e, posteriormente, retornando à vida privada.
A saída de Ricardo Lewandowski ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que enfrenta desafios tanto no campo político quanto na área econômica e de segurança. A definição de seu substituto será acompanhada de perto por parlamentares, integrantes do Judiciário e pela sociedade, já que o Ministério da Justiça ocupa papel central na condução de políticas públicas sensíveis e de grande impacto nacional.
Com a demissão formalizada, o Planalto agora corre contra o tempo para reorganizar a equipe e sinalizar qual será o rumo da política de segurança pública nos próximos meses.