PEC
URGENTE: Lira dá o troco a Dino e retoma PEC que limita poder de ministros do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão significativa nesta …
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão significativa nesta …
Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminaliza…
Presidentes do Senado e da CCJ Trabalham para Avançar com Proposta de Ampliação de Salários de Juí…
Reação do Senado: CCJ aprova PEC contra as drogas em resposta ao Supremo A Comissão de Constituição…
Proposta de Emenda Constitucional Busca Restringir Poderes da Polícia Federal em Investigações no C…
Bia Kicis Elogia PEC que Limita Poderes do STF e Aponta para um "Primeiro Passo" Em um ev…
Câmara dos Deputados Responde à Tensão entre STF, Senado e Planalto com Projeto de Lei Contraposto …
Ministros do STF Expressam Descontentamento Após Aprovação da PEC que Limita Decisões Monocráticas …
Presidente da OAB e Ministro do STF se confrontam em meio a discordâncias sobre sustentações orais …